Imagine: você está preso em um emprego que te suga a energia, te desmotiva e te impede de alcançar seus sonhos. A frustração toma conta de você, mas a ideia de pedir demissão e perder seus direitos trabalhistas te deixa apavorado.

Não peça demissão ao seu patrão antes de ler e entender esse texto.

Existe uma solução: a rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade legal permite que você saia da empresa sem precisar pedir demissão e ainda garante seus direitos, como:

• Saldo de salário;
• Férias vencidas e proporcionais + ⅓;
• 13º salário e proporcional;
• Saque do FGTS mais a multa de 40%
• Seguro-desemprego     
• E possíveis outros direitos que não tenham sido pagos durante a prestação do serviço como horas extras, adicional de insalubridade, pagamento do intervalo para descanso e alimentação etc.

EM QUAIS SITUAÇÕES CONSIGO PEDIR A RESCISÃO INDIRETA:

A rescisão indireta deve ser concedida quando a empresa comete graves, falhas que tornam o ambiente de trabalho insustentável, (artigo 483 da CLT), veja alguns exemplos abaixo:

• Atrasos frequentes no pagamento de salário;
• Falta de registro na Carteira;
• Falta de segurança no trabalho;
• Assédio moral ou sexual;
• Descumprimento de obrigações contratuais pela empresa.
• Ausência de pagamento de vale transporte;
• Ausência de recolhimento do FGTS;
• Trabalho em ambiente insalubre ou periculoso sem receber o adicional;
• Exigência do empregador na prestação de serviços superiores às forças do colaborador;
• Tratamento excessivamente rigoroso vindo do empregador;
• Quando a vida do colaborador está em risco;
• Descumprimento das cláusulas contratuais pela empresa;
• Ofensas físicas vinda de superiores;
• Ato contra a honra do funcionário e da sua família;
• Redução da carga horária visando a diminuição do salário do colaborador;
• Dentre outras situações.