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Imagine: você está preso em um emprego que te suga a energia, te desmotiva e te impede de alcançar seus sonhos. A frustração toma conta de você, mas a ideia de pedir demissão e perder seus direitos trabalhistas te deixa apavorado.

Não peça demissão ao seu patrão antes de ler e entender esse texto.

Existe uma solução: a rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade legal permite que você saia da empresa sem precisar pedir demissão e ainda garante seus direitos, como:

• Saldo de salário;
• Férias vencidas e proporcionais + ⅓;
• 13º salário e proporcional;
• Saque do FGTS mais a multa de 40%
• Seguro-desemprego     
• E possíveis outros direitos que não tenham sido pagos durante a prestação do serviço como horas extras, adicional de insalubridade, pagamento do intervalo para descanso e alimentação etc.

EM QUAIS SITUAÇÕES CONSIGO PEDIR A RESCISÃO INDIRETA:

A rescisão indireta deve ser concedida quando a empresa comete graves, falhas que tornam o ambiente de trabalho insustentável, (artigo 483 da CLT), veja alguns exemplos abaixo:

• Atrasos frequentes no pagamento de salário;
• Falta de registro na Carteira;
• Falta de segurança no trabalho;
• Assédio moral ou sexual;
• Descumprimento de obrigações contratuais pela empresa.
• Ausência de pagamento de vale transporte;
• Ausência de recolhimento do FGTS;
• Trabalho em ambiente insalubre ou periculoso sem receber o adicional;
• Exigência do empregador na prestação de serviços superiores às forças do colaborador;
• Tratamento excessivamente rigoroso vindo do empregador;
• Quando a vida do colaborador está em risco;
• Descumprimento das cláusulas contratuais pela empresa;
• Ofensas físicas vinda de superiores;
• Ato contra a honra do funcionário e da sua família;
• Redução da carga horária visando a diminuição do salário do colaborador;
• Dentre outras situações.

Trabalhou ou trabalha sem carteira assinada? Aqui vamos explicar cada detalhe sobre seus direitos, iremos falar tudo sobre essa grande injustiça que atinge inúmeros brasileiros todos os dias.

É essencial que você saiba todos os seus direitos nesse tipo de momento que é tão complicado, afinal, todos merecem respeito no trabalho e, o principal, receber corretamente os direitos devidos.

Quando um trabalhador não recebe corretamente seus direitos, somente há um beneficiado com isso, sabe quem? A empresa que você trabalhou! Somente ela é beneficiada, enquanto você foi demitido, não recebeu as verbas corretas, não tem FGTS e Seguro Desemprego.

É importante ressaltar que essa situação pode ser revertida. Nosso escritório é especializado em ajudar empregados demitidos ilegalmente sem carteira assinada a recuperarem todos os direitos e aqui você irá conhecer todos os direitos que deve receber ao ser demitido mesmo sem registro.

1 – DIREITOS DE UM TRABALHADOR SEM CARTEIRA ASSINADA

É importante entender que, mesmo sem carteira assinada, você possui direitos como qualquer outro trabalhador registrado. 

A falta do registro não isenta a empresa de cumprir suas obrigações trabalhistas, e você tem todo o direito de buscar seus benefícios e remunerações de acordo com a lei trabalhista.

2 – FÉRIAS REMUNERADAS 

Se você trabalhou mais de 12 meses de trabalho e não tirou férias, independentemente de ter a carteira assinada ou não, você tem direito a 30 dias corridos de férias, com acréscimo de 1/3 do salário normal durante o período. 

E, também, se você foi demitido, sem registro, antes de completar 12 meses, você também tem direito a férias + 1/3 de forma proporcional aos meses trabalhados. 

Suas merecidas férias devem ser reconhecidas e pagas na hora da rescisão/acerto.

Se você foi demitido e não recebeu, pode cobrar na justiça.

3 – DÉCIMO TERCEIRO 

Todos os trabalhadores têm direito a receber o 13º salário, pago em até duas parcelas. 

Este benefício é devido mesmo sem a carteira assinada e deve ser pago durante seu contrato de trabalho. 

Se você foi demitido e não recebeu, pode cobrar na justiça.

Após a descoberta da gravidez, uma das principais preocupações das mamães é em relação às finanças.

Roupas de gestantes, pré-natal, medicamentos, enxoval, fraldas… São diversos gastos extras.

É justamente por isso que descobrir a gravidez pouco depois de ter sido demitida pode ser desesperador.

Mas calma!

Se você já estava grávida no momento da demissão, talvez tenha direito a recuperar o emprego.

É isso mesmo que você leu.

Quer entender melhor os seus direitos e o que fazer nesta situação? Então vem comigo, porque separei para você:

• 1. Quando a grávida pode ser demitida?
• 2. O que fazer para ser reintegrada?
• 3. Fui demitida grávida, como processar a empresa?

Legal, não é?

Eu tenho certeza que você vai sair daqui com seus direitos na ponta da língua e vai entender direitinho como garantir cada um deles.

O trabalho sem carteira assinada resulta em diversos prejuízos a você! hoje vou te mostrar quais são seus direitos perante essa situação.

Não se preocupe, você não é o único com dúvida sobre essa matéria, segundo pesquisa do IBGE em 2018 o brasil registrou 38,6 milhões de brasileiros com trabalho sem carteira assinada. Esse número é alarmante, são milhões de pessoas que assim como você, sofrem violação de seu direito.

Fica comigo até o final, que vou te responder o seguinte:

1. Quais verbas tenho direito ?
2. Tenho direito a rescisão ?
3. Qual o prazo para buscar meus direitos ?
4. Vou ficar queimado nas empresas, buscando meus direitos ?
5. A falta de registro me impede de me aposentar ?
6. Conclusão.

Vamos abordar uma pergunta comum: qual é o prazo que a empresa tem para efetuar o acerto na rescisão do contrato de trabalho? Respondemos a essa questão para 90% dos nossos clientes, por isso, não se preocupe. Vamos explicar de maneira clara e concisa.

Para ser direto, a empresa dispõe de 10 dias corridos a partir do término do contrato de trabalho para realizar o acerto com o empregado, de acordo com o Art. 477, § 6º da CLT.

Apesar disso, muitos empregadores não respeitam esse prazo legal e, às vezes, deixam de pagar os funcionários, o que é inaceitável. Além disso, a CLT estabelece uma multa a ser paga pelo empregador ao empregado, no valor do último salário, caso não cumpra os dez dias legais.

Para tornar a compreensão mais fácil, vejamos um exemplo prático: